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APIC|INFO|Semanal
Semana 06 - 06/01/2026
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MOH | Análise de MOAH - Laboratórios na UE
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A versão mais recente da lista de laboratórios na União Europeia, que efetuam a análise de MOAH em géneros alimentícios de acordo com o Limite de Quantificação (LOQ) mencionado na declaração conjunta dos Estados-Membros da UE sobre MOAH. Consultar aqui.
A lista expira a 30 de junho de 2026.
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Rabobank prevê redução global de efetivos e volatilidade comercial em 2026 |
Analistas apontam para uma descida no efetivo de porcas, impulsionada por cortes na China e desafios sanitários na UE e EUA, incluindo a pressão da PSA em Espanha. O comércio permanecerá instável com novas barreiras na China e México, esperando-se preços contidos no primeiro semestre e uma recuperação de valores apenas na segunda metade de 2026. Saiba mais aqui. |
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Comissão Europeia descarta novos cortes nos nitritos e recusa alertas nas embalagens
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Em resposta à questão parlamentar colocada pelo partido Verdes/Aliança Europeia, a Comissão Europeia confirmou que não tenciona propor novas restrições aos nitritos, considerando os limites de outubro de 2025 um compromisso equilibrado entre segurança microbiológica e risco químico. Bruxelas rejeita também a rotulagem de alerta, apoiando-se na opinião científica da EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos) que não classifica o aditivo como cancerígeno, mas admite estudar futuros limites para as nitrosaminas enquanto contaminantes. Saiba a resposta parlamentar completa aqui. |
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Novos produtos de origem animal sob controlo rigoroso nas fronteiras |
A Comissão Europeia avançou com uma proposta para atualizar a lista de produtos sujeitos a controlos oficiais nos postos fronteiriços da UE. A iniciativa visa fechar brechas regulamentares ao incluir novos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) para produtos que, apesar de parecerem vegetais, contêm ingredientes de origem animal, como certos frutos de casca rija processados, xaropes e aditivos. A medida pretende garantir que nenhum risco sanitário ou de segurança alimentar entre no mercado europeu através de categorias de produtos anteriormente isentas. A proposta está agora em fase final de consulta, reforçando a proteção da saúde pública e animal na União. Saiba mais aqui. |
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Preços elevados das importações travam excedente agroalimentar da União Europeia
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O excedente comercial agroalimentar da União Europeia sofreu uma redução de 13,1 mil milhões de euros entre janeiro e novembro de 2025, fixando-se nos 46,1 mil milhões. Segundo os dados mais recentes da Comissão Europeia, esta quebra deve-se sobretudo à manutenção de preços elevados nos produtos importados, que registaram um aumento de 10% face ao ano anterior, totalizando 173,1 mil milhões de euros. O cenário reflete a vulnerabilidade do setor perante a volatilidade dos preços globais e o aumento dos custos de produção. Saiba mais aqui. |
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Governos nacionais e regionais reforçam compromisso com o Pacto Rural da UE |
Vários governos europeus oficializaram recentemente o seu apoio político ao Pacto Rural da UE, reafirmando o compromisso com a revitalização das zonas rurais até 2040. O objetivo desta mobilização é garantir que as políticas públicas integrem o "mecanismo de verificação rural" (rural proofing), assegurando que as necessidades destes territórios não são esquecidas no planeamento nacional e regional. Estas adesões reforçam a liderança política necessária para atrair novos habitantes e promover o desenvolvimento sustentável em áreas tradicionalmente isoladas. A Comissão Europeia continua a incentivar outras autoridades a juntarem-se a esta visão de longo prazo para fortalecer a coesão territorial da União. Saiba mais aqui. |
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UE institui "Taskforce" para reforçar controlo de alimentos importados
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A Comissão Europeia oficializou o lançamento de uma nova taskforce dedicada ao reforço dos controlos oficiais nas fronteiras da União Europeia. Liderada pela Direção-Geral da Saúde e da Segurança Alimentar (DG SANTE), esta iniciativa surge para garantir que todos os produtos importados cumprem os rigorosos padrões de segurança da UE, protegendo a saúde pública e assegurando uma concorrência justa para os produtores europeus. A Taskforce irá focar-se na harmonização das inspeções entre os Estados-membros, com especial atenção aos resíduos de pesticidas e à segurança de alimentos e rações. Entre as medidas anunciadas, prevê-se um aumento de 50% nas auditorias a países terceiros nos próximos dois anos e um reforço de 33% na fiscalização dos Postos de Controlo Fronteiriços da própria UE. Saiba mais aqui. |
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PARCA analisa inflação alimentar e avança com plano de resiliência para 2026 |
Na reunião plenária de janeiro, o GPP (Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral) destacou que a inflação alimentar em Portugal continua a superar a média global, com a carne entre as categorias de maior pressão nos preços. Face a este cenário, a PARCA (Plataforma para o Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar) definiu como prioridade para 2026 a identificação de infraestruturas críticas ao abrigo do novo Decreto-Lei 22/2025 e a elaboração de um Plano Setorial de Contingência, com o objetivo de blindar a cadeia de abastecimento e garantir a sua resiliência perante futuras ameaças. Saiba mais aqui. |
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Regulamento Trabalho Forçado: Informação para os membros e pedido de contributos |
O Regulamento da UE sobre o Trabalho Forçado (Regulamento (UE) 2024/3015) será aplicável a todos os produtos colocados, disponibilizados ou exportados da UE. O envolvimento prévio contribuirá para a elaboração de orientações e abordagens de fiscalização proporcionais e viáveis para as cadeias de abastecimento. |
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Comissão Europeia finaliza limites de HAP em carnes e peixes fumados |
Nos dias 12 e 13 de março, o Grupo de Trabalho para os Contaminantes Industriais e Ambientais em alimentos da Comissão Europeia encerrará a discussão sobre os novos níveis máximos de Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos (HAP) em carnes e peixes fumados. A agenda destaca ainda uma nova recomendação para monitorizar contaminantes resultantes de processos de fumagem convencionais, visando avaliar a presença de compostos como furanos e catecol em produtos tradicionais. Saiba mais aqui. |
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Comissão questionada sobre falha no controlo de carne brasileira com hormonas proibidas |
Após a deteção na Irlanda de carne bovina brasileira com estradiol, o eurodeputado Ciaran Mullooly - Renew ("Renovar a Europa") exigiu a identificação e suspensão imediata da fábrica responsável da lista de exportadores autorizados. A pergunta prioritária denuncia a ausência de alertas RASFF atempados e critica a dualidade de critérios sanitários, exigindo o mesmo rigor aplicado aos produtores da UE. Saiba mais aqui. |
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ASAE | Emitida Comunicação de Risco - Eventos Climáticos Extremos |
A ASAE emitiu uma Comunicação de Risco intitulada “Orientações para a garantia da segurança dos alimentos após os eventos climáticos extremos”, dirigida aos operadores económicos.
A comunicação está disponível no site da ASAE aqui e também na página de LinkedIn da Autoridade aqui.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro [Depressão Kristin] |
Com o objetivo de clarificar as medidas de auxílio disponíveis para as empresas afetadas, partilhamos abaixo as recentes Resoluções do Conselho de Ministros publicadas sobre esta matéria.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro
- Estabelece as regras, critérios de elegibilidade e tipologias de apoios financeiros diretos (a fundo perdido ou reembolsáveis) destinados à reposição da capacidade produtiva e reparação de infraestruturas danificadas.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro
- Operacionaliza novas linhas de crédito com condições bonificadas e garantias de Estado, visando assegurar a liquidez necessária para as obras de reconstrução e retoma imediata da atividade económica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-C/2026, de 3 de fevereiro
- Institui uma equipa de projeto dedicada (Estrutura de Missão), responsável por coordenar, agilizar a aprovação de candidaturas e monitorizar a execução dos fundos de recuperação na região Centro.
Com o objetivo de agilizar a operacionalização dos apoios financeiros criados, a APIC está a estabelecer contactos diretos com o Gabinete do Sr. Ministro da Agricultura e Pescas, com as CCDR Centro e LVT e com as restantes entidades públicas envolvidas.
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EFSA | Publicado parecer: Alteração das especificações do carvão vegetal (E 153) como aditivo alimentar |
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EFSA | Publicado parecer: Riscos para a saúde humana relacionados com a presença de lectinas vegetais nos alimentos |
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Conferência "A Inteligência Artificial na Cadeia de Abastecimento Alimentar"
A Lisbon Food Affair quer ser um espaço privilegiado de debate sobre as principais tendências, desafios e oportunidades da cadeia agroalimentar.
Neste âmbito, o Pólo de Inovação SFT-EDIH organiza uma conferência dedicada ao tema “A Inteligência Artificial na Cadeia de Abastecimento Alimentar”, com o apoio da APED, da CONFAGRI, da DataColab e da FIPA, que se realizará no dia 9 de fevereiro, das 11h00 às 12h45.
O evento contará com a participação do novo parceiro DataColab, no âmbito do Projeto SFT-EDIH, que fará uma apresentação sobre os serviços que presta no domínio da transição digital no setor agroalimentar, bem como sobre alguns estudos de caso bem-sucedidos e em curso.
De seguida haverá uma mesa-redonda com a participação da APED, CONFAGRI e FIPA para partilha de experiências e troca de informação sobre a evolução da IA nos respetivos setores de atividade.
A inscrição é gratuita. Garanta o seu lugar e junte-se a este debate estratégico, aqui.
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REGULAMENTO (UE) 2026/215 DA COMISSÃO de 29 de janeiro de 2026 - que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimoxistrobina, etefão e propamocarbe no interior e à superfície de determinados produtos. Consultar aqui. |
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REGULAMENTO (UE) 2026/250 DA COMISSÃO de 2 de fevereiro de 2026 - que retifica o Regulamento (UE) 2024/3190 da Comissão relativo à utilização de bisfenol A (BPA) e outros bisfenóis e derivados de bisfenol com classificação harmonizada no que diz respeito a propriedades perigosas específicas em determinados materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos, que altera o Regulamento (UE) n.o 10/2011 e revoga o Regulamento (UE) 2018/213. Consultar aqui. |
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REGULAMENTO (UE) 2026/245 DA COMISSÃO de 2 de fevereiro de 2026 - que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 10/2011 no que diz respeito à autorização ou às condições de utilização de várias substâncias. Consultar aqui. |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro - Fixa o regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade. Consultar aqui. |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro - Cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela tempestade «Kristin». Consultar aqui. |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-C/2026, de 3 de fevereiro - Cria a Estrutura de Missão «Reconstrução da região Centro do País». Consultar aqui. |
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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2026 - Aprova a Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente. Consultar aqui.
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ELV e EAAP: Parceria para informações baseadas na ciência. Consultar aqui.
A Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes (APIC) tem o prazer de partilhar convosco que a European Livestock Voice relançou a sua série de entrevistas com uma nova colaboração envolvendo a European Federation of Animal Science (EAAP), começando com uma conversa com o seu Secretário Geral, Andrea Rosati. Rosati, especialista em genética animal, lidera a EAAP há mais de duas décadas, com experiência académica e técnica nos EUA, com criadores italianos, laboratórios de DNA e como Secretário Geral do ICAR.
A EAAP é uma rede científica com mais de 6.000 membros em 35 países, incluindo fora da UE, composta principalmente por investigadores, técnicos e professores em ciência de criação animal. Na primeira conversa em vídeo ELV/EAAP, Rosati destaca a complementaridade entre as duas organizações: a EAAP gera conhecimento científico robusto, enquanto a ELV destaca-se na comunicação pública. Juntas, visam tornar os dados científicos mais acessíveis, especialmente em contextos de desinformação sobre o setor animal. A parceria contribui com perspectivas baseadas em evidências para política, comunicação social e discurso público.
A missão da EAAP inclui apoiar práticas agrícolas mais eficientes e sustentáveis, promover o bem-estar animal e combater a desinformação. A desinformação sobre o desenvolvimento científico neste setor pode prejudicar decisões políticas, financiamento e regulamentação. A colaboração com a ELV fornece informações credíveis para contrariar isso. A EAAP é conhecida pelo seu congresso anual internacional em cidades como Porto, Lyon, Florença e, este ano, Hamburgo. Organiza workshops temáticos sobre tópicos como proteína de insetos e IA na produção animal. Publica quatro revistas (incluindo Animal Frontiers, onde foram publicados a Declaração de Dublin e o Apelo à Ação de Denver), um boletim quinzenal e participa em múltiplos projetos financiados pela UE. Ler artigo completo aqui.
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Mercado Nacional - Semana 05/2026
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Mercado Nacional Montijo- Semana 06/2026 |
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Mercado Espanhol - Semana 06/2026 |
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Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 06/2026 |
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Av. Bombeiros Voluntários de Montijo, 2870-219 Montijo
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