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APIC Info Semanal 03

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APIC|INFO|Semanal

Semana 03 - 19/01/2024

‍Notícias

Estudos destacam o papel da pecuária na resistência aos antimicrobianos

A investigação revela como a utilização generalizada de antibióticos na pecuária asiática ameaça a saúde humana através do desenvolvimento da resistência ao antimicrobianos (RAM).

Entretanto, uma das principais conclusões de um inquérito global recente é a utilização contínua de antimicrobianos para promover o crescimento dos animais em muitos países. Ler mais aqui.

‍2024 Panorama das taxas de IVA aplicáveis à carne e aos produtos à base de carne

‍Poderá consultar a tabela elucidativa com os valores do IVA praticados pelos outros estados-membros (EM), relativamente à carne fresca (inclui carne refrigerada e congelada) e aos produtos à base de carne.

Lamentavelmente, o valor do IVA, em Portugal, é muito acima da maioria dos valores dos outros EM, como podem confirmar. Consultar tabela aqui.

Espanha prolonga isenção de IVA nos alimentos básicos e impostos sobre banca

O decreto aprovado esta semana prolonga, por pelo menos mais seis meses, a isenção de IVA nos alimentos considerados básicos e os impostos temporários sobre a banca e energéticas e, por mais um ano, descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis. Ler mais aqui.

É seguro armazenar carne fresca na sua embalagem original de papel de talhante?

Quando regressa a casa do seu talho preferido com uma peça de carne fresca, pode perguntar-se se é seguro colocá-la no frigorífico na sua embalagem de papel castanho ou branco. A resposta curta é que sim, é seguro guardar a carne desta forma durante um curto período. Ler mais aqui

Planos para proibir rótulos veganos "carnudos" em suspenso na Bélgica

Por falta de consenso, a Bélgica parece ter arquivado o seu projeto de restringir os rótulos "meaty" dos produtos à base de plantas.

Após mais de três anos de debate, é pouco provável que a Bélgica proíba os rótulos "meaty" dos alimentos veganos antes das próximas eleições federais, anunciou o governo.

Grupos de agricultores tinham pedido a proibição de produtos veganos que utilizassem nomes de produtos animais nos seus rótulos. No entanto, não foi possível chegar a acordo quanto ao facto de os termos tradicionalmente "carnudos" poderem induzir os consumidores em erro. Ler mais aqui.

O impacto do consumo de carne na nossa saúde

A carne tem sido e continua a ser uma importante fonte alimentar, fornecendo uma vasta gama de nutrientes valiosos que o nosso corpo pode absorver facilmente. Juntamente com outros alimentos de origem animal, como o peixe, os ovos e o leite, também desempenha um papel importante em várias tradições e receitas culturais europeias. Ler mais aqui.

Governo emenda a mão nas refeições vendidas em menu e recua no IVA a 23%

Afinal os menus que incluem, além da refeição, um refrigerante ou uma bebida alcoólica não vão pagar uma taxa única de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 23%, acaba de divulgar a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), numa nota de imprensa. Ler artigo completo aqui.

Montenegro regista o primeiro caso de peste suína africana

15 de janeiro (SeeNews) - O Ministério da Agricultura do Montenegro disse que detetou peste suína africana em javalis selvagens, o primeiro caso da doença registado no país.

Até ao momento, não foram detetados casos da doença nas explorações suinícolas locais, informou o Ministério da Agricultura em comunicado. Ler mais aqui.

‍Eventos

‍20

fevereiro

‍SAVE THE DATE | Conferência Virtual Euractiv "O futuro das florestas da UE - Um novo quadro comunitário para o acompanhamento das florestas e planos estratégicos" Terça-feira,às 09:30 - 10:45 CET

As florestas europeias são vitais para a preservação da vida selvagem autóctone e para a luta contra as alterações climáticas. Atualmente, a UE não dispõe de conhecimentos sobre as suas florestas que possam ajudar a restaurá-las e a protegê-las. Mais informação consultar aqui e inscrições aqui.

‍A SAGALEXPO - A Feira de Exportação dos Sabores de Portugal regressa de 15 a 17 de abril de 2024!

Quanto às expectativas para a terceira edição da feira internacional de negócios vocacionada para exportação de produtos e marcas nacionais, Arenillas faz rasgados elogios. “Voy participar na feira SAGALEXPO devido à sua importância nas linhas de produtos alimentares, e também para poder adquirir novos produtos.” Mais informação aqui.

‍15 a 17

abril

‍14

fevereiro

‍Reunião ordinária da Assembleia Geral da APIC

Em nome do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APIC, Mário Dias, poderá consultar a convocatória aqui.

Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente na reunião que se realizará na sede da APIC, no Montijo, poderão aceder via online.

Terá de preencher o modelo, que requer a assinatura do associado, caso se faça representar. Consultar aqui.

Enviar para: sec@apicarnes.pt

A Associação é composta por todos nós, e, portanto, reforçamos a importância da participação dos associados na Assembleia Geral.

‍Legislação

‍DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/263 DA COMISSÃO de 11 de janeiro de 2024 - que altera a Decisão de Execução (UE) 2023/2725 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina em determinados Estados-Membros. Consultar aqui.

‍Retificação da Decisão de Execução (UE) 2023/2749 da Comissão, de 11 de dezembro de 2023 - que estabelece as conclusões relativas às melhores técnicas disponíveis (MTD) para os matadouros e as indústrias de subprodutos animais e/ou de coprodutos de género alimentício, ao abrigo da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais. Consultar aqui.