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APIC|INFO|Semanal

Semana 11 - 15/03/2024

‍Notícias

França proíbe denominações de produtos à base de carne em produtos vegetais

‍Damos conta dos mais recentes desenvolvimentos da tão aguardada legislação francesa que rege a utilização de denominações de produtos à base de carne em produtos vegetais. 

A CLITRAVI informou que, como proposto há alguns meses, o Governo Francês publicou esta semana no Jornal Oficial Francês um decreto nacional que introduz uma proibição de utilizar denominações de produtos à base de carne para comercializar/publicitar produtos à base de plantas. Ler mais aqui.

Consultar o decreto francês aqui.

‍Lei das embalagens vai mudar na UE: saiba o que isso significa no seu dia a dia

‍A União Europeia está perto de aprovar novas regras sobre embalagens sustentáveis para travar as crescentes montanhas de resíduos produzidos em todo o bloco europeu – ou seja, pretende mudar a forma como a UE come, bebe, compra e recicla. Ler mais aqui.

Inquérito 

Correspondente ao inquérito lançado pela UE junto dos agricultores pedindo sugestões conducentes à simplificação dos processos respeitantes à PAC e a outras normas europeias. Consulte aqui.
Fica uma sugestão:
Propor a adoção de forma generalizada do procedimento de ajuda forfetaria.

Com a descida dos cereais, descem os preços dos alimentos a nível mundial, diz a FAO 

Os preços mundiais dos produtos alimentares caíram em fevereiro pelo sétimo mês consecutivo, arrastados pela queda dos preços dos cereais causada por colheitas abundantes na América do Sul e por uma intensa concorrência no Mar Negro, informou a FAO. Ler mais aqui.

O vírus da PSA espalha-se amplamente entre os javalis selvagens da Europa 

Embora a propagação do vírus da peste suína africana (PSA) entre os suínos domésticos europeus pareça estar, por enquanto, praticamente sob controlo, 14 países da região confirmaram novos casos nas respectivas populações de javalis. Ler mais aqui.

GEN/24/05: Resultado da votação do Parlamento Europeu sobre as reivindicações verdes

No passado dia 12 de março de 2024, o Parlamento Europeu votou em plenário a sua posição sobre a diretiva relativa às alegações verdes. 

O relatório do Parlamento foi apoiado com 467 votos a favor, 65 votos contra e 74 abstenções. 

A posição do PE reflete quase inteiramente o relatório votado nas comissões ENVI e IMCO do PE em fevereiro de 2024. Ler mais aqui.

Avaliação pela EFSA da sua campanha contra a peste suína africana (apresentada na reunião do Fórum Consultivo da EFSA de 6 de março de 2024, realizada em Bruxelas)

Consultar os resultados aqui.

Nova queixa à Provedora da Justiça: Matadouros portugueses são impedidos de trabalhar por falta de veterinários oficiais

Apesar de todas as diligências efetuadas pela APIC, desde as várias insistências junto à da DGAV, do Ministério da Agricultura, do gabinete do Primeiro-Ministro, também foi feita queixa feita à Comissão Europeia, cuja resposta ainda aguardamos.

Fizemos também uma queixa à Senhora Provedora da Justiça em setembro de 2023 e como não tivemos nenhuma reposta, voltámos hoje a fazer uma insistência, razão pela qual, vos enviamos abaixo os emails remetidos, para vosso conhecimento.

Também telefonámos à Provedoria, no dia de hoje, pois não poderemos aceitar que um órgão que pretende defender os interesses dos cidadãos face a atuações do estado desadequadas, que não reaja a uma queixa desta natureza ao fim de 6 meses.

Aguardamos assim que agora venha de facto a proteção aos queixosos -os matadouros portugueses que não podem abater por inoperância do Estado. Consultar: anexo 1, anexo 2, anexo 3, anexo 4, anexo 5 e anexo 6.

‍Eventos

‍PROGRAMA das Conferência's "Produção Alimentar Sustentável" (21.03.2024 - 14h00) e "Alimentação do Futuro - qual o papel da proteína animal" (22.03.2024 - 09h30) - 56ª AGRO

A Diretora Executiva da APIC, Graça Mariano, estará presente no dia 21 de março.

Consultar programa aqui.

21 e 22

março

25

março

‍Seminário de Promoção (Portugal) da 7ª China International Import Expo (CIIE)

Com realização em Lisboa (Intercontinental Hotel), no próximo dia 25 de março, pelas 14H30. 

Este seminário contará com a organização e participação da China International Import Expo Bureau, a entidade responsável pela CIIE, que estará pela primeira vez em Portugal, com o objetivo de convidar as empresas portuguesas, para aquela que é uma das maiores feiras de importação do mundo.

Inscrições aqui.

‍Reunião com Indústrias Associadas e Não Associadas da APIC, vai ser adiada para abril, em data a acordar, em Famalicão

Tal como aconteceu o ano passado, voltamos ao formato das reuniões gerais com empresas associadas e com empresas não associadas.

A reunião inicialmente prevista para o dia 18 de março será adiada para abril em data a acordar.

A definir

25

março

B-RURAL: Comunicar a Agricultura a Uma Só Voz

Comunicar a agricultura a uma só voz. A sessão exclusiva terá lugar noAuditório da Sociedade de Advogados Vieira de Almeida (VdA), emLisboa, no próximo dia 26 de março de 2024, das 10:30 às 16:00.

As organizações associativas desempenham um papel-chave na comunicação da agricultura e da floresta. Queremos mobilizá-las para se comprometerem com a iniciativa, e comunicar o setor agrícola e florestal a uma só voz. Junte-se a nós no dia 26 de março de 2024. Inscrições aqui.

‍Legislação

‍REGULAMENTO (UE) 2024/843 DA COMISSÃO de 6 de março de 2024 - que retifica a versão em língua portuguesa dos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares. Consultar aqui.

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014 - que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios Consultar aqui.

Retificação da Decisão (UE) 2022/1244 da Comissão, de 13 de julho de 2022 - que estabelece os critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE aos suportes de cultura e aos corretivos dos solos [notificada com o número C(2022) 4758]. Consultar aqui.

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/870 DA COMISSÃO de 13 de março de 2024 - que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui.

‍Primeira alteração da Portaria n.º 63-A/2023, de 2 de março -  que estabelece as normas nacionais para aplicação de regimes de controlo no âmbito da intervenção «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)», na componente de bovinos de carne, e da intervenção «Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos», na componente de bem-estar animal. Consulte aqui.

‍Artigo de Opinião

‍Estratégia Proteica da UE - a posição da UECBV

A União Europeia para o Comércio de Animais Vivos e Carnes (UECBV) saúda a próxima Estratégia de Proteínas da UE como uma oportunidade para melhorar e fortalecer o setor e continuar a garantir a produção de proteínas na Europa, protegendo assim um dos pontos cruciais do projeto europeu e contribuindo para os objetivos de desenvolvimento sustentável dois, três e quinze.

Assegurar a segurança alimentar foi sempre uma pedra basilar da União Europeia. Os últimos anos têm representado um desafio para o nosso sistema alimentar, com a pandemia de Covid-19 e os conflitos em curso a destabilizarem a produção normal de alimentos e a ameaçarem o fornecimento alimentar tal como o conhecemos. A próxima Estratégia de Proteínas da UE deve visar uma estratégia de produção realista, com ações que verdadeiramente criem uma produção de proteínas da UE resiliente num enfoque holístico da produção agroalimentar.

As proteínas são um dos pilares da nutrição humana. Este macronutriente é fundamental na produção e reparação dos tecidos corporais, participando no desenvolvimento muscular e ósseo, na produção de hormonas humanas como a insulina e na manutenção de um sistema imunitário saudável, entre outras funções. Continuar a garantir uma produção suficiente e diversificada de proteínas é primordial para a nutrição adequada e saúde da população europeia. Ler mais aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 10/2024

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 11/2024

‍Mercado Espanhol - Semana 11/2024

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 11/2024

Tendência do Mercado Internacional - Circular FEPASA 6_2024 Comércio externo de Aves e Ovos janeiro 2024

Perspetivas do mercado mundial de carne de bovino