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APIC|INFO|Semanal

Semana 13 - 28/03/2024

‍Notícias

"Sacred Cow Film" - Versão oficial

‍O mundo está sobrecarregado quando escolhe o que comer. "Sacred Cow" investiga os dilemas morais, ambientais e nutricionais fundamentais que enfrentamos ao criar e comer animais. Centrando-se no maior e talvez, mais difamado dos animais de criação, a vaca. Assistir ao filme completo aqui.

P‍ergunta Parlamentar sobre a avaliação pela Comissão dos aromatizantes do fumo no setor alimentar. 

Com base na avaliação da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a Comissão está a considerar a possibilidade de não renovar a autorização dos aromatizantes do fumo atualmente aceites na UE, uma vez que a avaliação não pôde excluir preocupações quanto à genotoxicidade. No entanto, a utilização de aromatizantes do fumo foi considerada mais segura para a saúde do que os métodos tradicionais de fumar.‍ Consultar aqui

UE publica Guia Prático para Entrada no Mercado Agroalimentar do Cazaquistão

Este guia serve de orientação para produtores agroalimentares que planeiam ou estão a entrar no mercado do Cazaquistão, fornecendo passos detalhados e informações relevantes para o processo de exportação.

O consumo de carne processada no Cazaquistão concentra-se em produtos refrigerados, especialmente carne bovina e de aves, o que representa um desafio para produtos à base de carne de porco da UE, embora se verifique uma crescente aceitação por parte do consumidor deste produto e de outros produtos refrigerados embalados.

Consulte o guia aqui.

Setor alimentar crescerá cerca de 3% em 2024 e 2025

A "Crédito y Caución" prevê que a produção global de alimentos e bebidas aumente 2,8% em 2024, seguida de 3,1% em 2025. O investimento crescerá 2,3% e 3,9%, respetivamente.

De acordo com seu último relatório, condições de crédito mais restritivas e inflação elevada pesaram sobre o rendimento real das famílias na maior parte do mundo, em 2023. Embora a procura de alimentos e bebidas tenha sido mais inelástica do que a de outros bens de consumo, diminuiu. Consultar aqui

Agroalimentar quer Ministério da Agricultura forte com estratégia para o setor

A FIPA (Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares) realizou reuniões com os partidos para vincar as preocupações do setor: eliminação de barreiras alfandegárias, reforma da política fiscal e "criação de uma rede de infraestruturas sólida". Ler mais aqui.

Anipla passou a ser CropLife Portugal 

Informamos que a Anipla – Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas alterou a sua designação para: CropLife Portugal – Associação da Indústria da Ciência para a Proteção das Plantas.

A CropLife Portugal, representante da Indústria da Ciência para a Proteção das Plantas, engloba uma gama mais ampla de soluções sustentáveis para proteger as culturas. Isto permitir-nos-á representar - e apresentar - uma visão mais completa das inovações e novas tecnologias desenvolvidas por uma indústria que inovou diversificando as suas soluções

Com uma nova imagem e designação, queremos posicionar a CropLife Portugal como um parceiro ativo na divulgação de ferramentas, conhecimento e informação que promove uma prática agrícola alinhada com as exigências da sustentabilidade. Consultar site aqui.

Publicação do Acordo de Comércio Livre (ACL) entre a UE e a Nova Zelândia

A importância para a CLITRAVI reside no facto de este ACL com a Nova Zelândia proteger 163 indicações geográficas de géneros alimentícios da UE. Consultar aqui.

PS: As negociações para um ACL com a Nova Zelândia começaram em junho de 2018. Realizaram-se 12 rondas de negociação até março de 2022, seguidas de debates intersessionais que conduziram à conclusão das negociações em 30 de junho de 2022. O PE e o Conselho ratificaram o texto em 2023.

Os eurodeputados (da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores do PE) aprovam medidas para combater os atrasos de pagamento e apoiar as PME

Consultar aqui.

Muitos holandeses preocupam-se com a disponibilidade e o preço acessível da carne

As opiniões dos holadenses diferem das dos políticos de Haia sobre o futuro da pecuária e do consumo de carne. Os resultados do último Inquérito Nacional sobre a Carne, realizado (desde 2021) pela Zest Marketing junto de 2500 inquiridos, mostram que o fosso entre os holandeses e Haia aumentou nos últimos dois anos. Ler artigo completo aqui.

Medida temporária de compensação

A Medida Temporária de Compensação foi criada com o intuito de impulsionar o acesso dos agricultores aos regimes ecológicos para o clima, o ambiente e o bem-estar dos animais, e compensar o acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária incorrido pelos mesmos, conforme estabelecido na Portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro.

Podem beneficiar deste apoio os beneficiários abrangidos, em 2023, pelos apoios às intervenções do domínio «Sustentabilidade – Ecorregime» do eixo «A – Rendimento e sustentabilidade» do PEPAC Portugal, devendo os mesmos assegurar o cumprimento dos requisitos mínimos, os critérios de elegibilidade e os compromissos previstos na Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro.

A candidatura decorrerá entre 14 de março e 31 de maio de 2024, sendo integrada no Pedido Único (PU) 2024, apresentado através de formulário online disponível na Área Reservada do Portal do IFAP.

APIC marcou presença na Conferência "Produção Alimentar Sustentável" do Grupo Campicarn, na 56ª AGRO

O Grupo Campicarn organizou a conferência "Produção Alimentar Sustentável" no passado dia 21 de Março, realizada durante a 56ª AGRO (Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação), no Altice Fórum Braga.

Enquanto Porta-Voz do MAPA (Movimento Ambiente e Produção Alimentar), a Diretora Executiva da APIC, Graça Mariano, esteve presente na sessão destinada à divulgação deste movimento, que pretende valorizar e destacar, junto da sociedade civil, todos os que fazem do mundo rural e da produção alimentar uma realidade.

A sessão contou com a presença de algumas das mais de trinta entidades que formam este movimento, que se propõe, numa só voz, a construir de forma positiva mensagens verdadeiramente informativas, que ajudem a esclarecer e clarificar ideias pré-concebidas sobre o mundo rural e sobre o seu papel na manutenção, preservação e equilíbrio da natureza, do bem-estar animal e da felicidade na vida quotidiana das pessoas.

A escassez de veterinários é uma ameaça urgente à segurança alimentar no Reino Unido 

A Food Standards Agency (FSA) e a Food Standards Scotland (FSS) do Reino Unido alertam para o facto de a escassez de veterinários que efetuam inspeções de segurança alimentar na Grã-Bretanha, possam constituir uma ameaça para a saúde pública e animal. As agências solicitaram a sua colaboração no sentido de uma reforma legislativa, de apoio financeiro, de uma política de imigração favorável e de uma estratégia sistemática para proporcionar carreiras veterinárias gratificantes e sustentáveis. Ler mais aqui.

Resposta da Comissão Europeia à  pergunta sobre "carne cultivada em laboratório"

Wojciechowski em nome da Comissão Europeia (27.3.2024), responde ao eurodeputado austríaco:

A comercialização de alimentos à base de células na UE está sujeita à legislação sobre novos alimentos e à autorização da Comissão, na sequência de uma avaliação exaustiva da segurança pré-comercialização pela AESA e de uma votação dos Estados-Membros. Até à data, a Comissão não recebeu qualquer pedido de autorização desses produtos.

Através do programa Horizonte Europa, a Comissão apoia actividades de investigação destinadas a desenvolver a base de conhecimentos e provas sobre os potenciais aspectos de sustentabilidade destes produtos alimentares, explorar as suas oportunidades, inconvenientes e a sua capacidade de contribuir para sistemas alimentares sustentáveis. Ler mais aqui.

‍Eventos

‍19

abril

‍Ação de Sensibilização 50 anos do 25 de abril | “Tipos de Contrato de Trabalho, Desconstrução de falsas crenças e SST na subcontratação”

‍WORKSHOP: Água para consumo para industrias da carne (orador da ERSAR)‍

A APIC irá organizar o workshop sobre água presencialmente e também online no próximo dia 29 de maio, na sede do Montijo.

Tratando-se de tema específico a APIC convidou a ERSAR [Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos], através do orador Luis Simas, especialista nesta matéria.

Contamos com o vosso interesse e inscrições.

Enviem as vossas questões previamente ao evento para: sec@apicarnes.pt 

Consultar programa aqui.

‍29

maio

maio

Reunião com Indústrias Associadas e Não Associadas da APIC, vai ser adiada para maio, em data a acordar, em Famalicão

Tal como aconteceu o ano passado, voltamos ao formato das reuniões gerais com empresas associadas e com empresas não associadas.

A reunião inicialmente prevista para o dia 18 de março foi adiada para maio em data a acordar.

‍Legislação

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/968 DA COMISSÃO de 21 de março de 2024 - que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consulte aqui.

‍REGULAMENTO (UE) 2024/887 DA COMISSÃO de 22 de março de 2024 - que altera os anexos IV, VIII e IX do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos alimentos para animais, à introdução no mercado e à importação para a União. Consulte aqui.

Portaria n.º 113/2024/1 de 22 de março - Atualização das referências regulamentares às entidades competentes para a cobrança de taxas no quadro da transferência das atribuições das direções regionais de agricultura e pescas para a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária no âmbito da segurança alimentar e da sanidade vegetal. Consultar aqui.

‍Decreto-Lei n.º 24/2024 de 26 de março - Altera os regimes da gestão de resíduos, de deposição de resíduos em aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto. Consultar aqui.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2024 - Determina que se proceda à criação de um sistema de incentivos a «Investimentos em Setores Estratégicos», no âmbito do Regime Contratual de Investimento e ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição. Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

‍Idalino Leão | Presidente da Confagri

Novo ciclo na Agricultura

A criação de uma entidade reguladora do sector agroalimentar será fundamental, ou, em alternativa, a criação de uma subcomissão dentro da Autoridade Tributária.

Portugal terá um novo ciclo político pela frente nos vários domínios da Governação da causa pública.

No caso do Sector Agroalimentar, o que desejamos é que se faça uma aposta forte e assertiva neste setor, pois a sua importância territorial e de soberania assim o exige. Um sector e uma governação fortes carecem de ser reforçados com a representação e tutela da Agricultura, Alimentação, Desenvolvimento Rural e Florestas, com a gestão do fundo ambiental, fazendo justiça aos Agricultores.

Ainda na ótica ministerial, é fundamental uma maior articulação entre os ministérios da Agricultura, da Saúde e da Educação, pois este é um caminho fundamental e decisivo para combater a iliteracia de como se produzem os alimentos que todos comemos diariamente nas nossas casas, ou seja, alimentos seguros e saudáveis para todos, produzidos de forma sustentável. 

O sector carece de melhores ferramentas para competir de forma mais justa num mercado global. Se é certo que estamos inseridos num mercado único europeu, não é menos verdade que, para uma grande fatia dos nossos produtos agroalimentares, o nosso mercado é Ibérico. E nesse sentido, necessitamos de maior equidade nos custos fixos associados à energia, em particular nos combustíveis e na eletricidade, e na fiscalidade aplicada aos produtos agroalimentares, caso contrário os Agricultores portugueses e as suas organizações partirão sempre em desvantagem relativamente aos seus congéneres espanhóis. Ler mais aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 12/2024

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 13/2024

‍Mercado Espanhol - Semana 13/2024

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 13/2024