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APIC|INFO|Semanal

Semana 11 - 13/03/2026

‍Notícias

Conflito no Médio Oriente força rotas terrestres alternativas na cadeia de frio

O conflito no Médio Oriente continua a perturbar as cadeias de abastecimento globais, com a suspensão do trânsito no Mar Vermelho e no Estreito de Ormuz a forçar o desvio de navios. Segundo a Global Cold Chain Alliance, as transportadoras estão a recorrer a rotas terrestres multimodais a partir de portos como Jidá, Salalah e Sohar para contornar os bloqueios. Contudo, estas soluções logísticas apresentam custos operacionais acrescidos, limitações de capacidade e maiores riscos de degradação para o transporte de bens alimentares e refrigerados.

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Comissão Europeia lança plataforma de inteligência artificial TraceMap para detetar fraude alimentar

A Comissão Europeia apresentou o TraceMap, uma nova ferramenta de Inteligência Artificial desenhada para acelerar a deteção de fraudes e surtos de doenças na cadeia agroalimentar da UE. A plataforma cruza dados de sistemas como o RASFF e o TRACES para identificar rapidamente riscos e ligações suspeitas entre operadores. Já acessível às autoridades de todos os Estados-Membros, o sistema visa garantir recolhas mais ágeis de produtos não conformes e reforçar a segurança dos consumidores.

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Conselho adota meta vinculativa de reduzir emissões europeias em 90% até 2040

O Conselho Europeu adotou formalmente a alteração à Lei Europeia do Clima, estabelecendo a meta de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 90% até 2040 (face a 1990). A nova legislação permite o uso limitado de créditos internacionais a partir de 2036 e adia o arranque do mercado de carbono para edifícios e transportes (ETS2) para 2028. Após a publicação oficial, caberá à Comissão apresentar propostas que garantam esta transição e a competitividade da União Europeia.

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APA lança guia de perguntas frequentes sobre a Portaria da Ecomodulação

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) publicou um documento de Perguntas Frequentes para clarificar a aplicação da Portaria da Ecomodulação (Portaria n.º 150/2024/1). Aplicável aos produtos colocados no mercado desde 1 de janeiro de 2026, o regime permite aos produtores e embaladores obter bonificações até 10% nas prestações financeiras pagas às Entidades Gestoras, mediante a comprovação de critérios de sustentabilidade (como ecodesign e incorporação de reciclados).

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Novo regulamento europeu corrige erro nas quotas de importação de carne bovina

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2026/524, que altera as regras de administração das quotas pautais de importação. A nova legislação corrige um erro técnico relativo ao rácio água/proteína do produto B numa quota de carne de bovino congelada, uma retificação que foi alcançada graças ao alerta e intervenção direta da UECBV (União Europeia para o Comércio de Animais Vivos e Carnes).

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APA propõe revisão das metas de recolha do Sistema de Depósito para 2026

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) submeteu a consulta pública um aditamento à licença da SDR Portugal, propondo fixar a meta global e por material de recolha de embalagens em 40% para o ano de 2026. O reajuste justifica-se pelo atraso na aprovação do modelo de prestações financeiras, que deixou o sistema sem produtores aderentes e sem financiamento para cumprir os objetivos de gestão iniciais deste ano. A APA sublinha ainda a necessidade de um período de transição para a instalação da rede de recolha, estabilização logística e para a consciencialização dos consumidores face a este novo paradigma.

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Estudo nacional revela desafios na aplicação prática da literacia alimentar em Portugal

A Associação Portuguesa de Nutrição (APN) apresentou o "Estudo Nacional de Avaliação da Literacia Alimentar em Adultos", realizado pela Pitagórica com o apoio do Continente. A análise conclui que, embora os portugueses possuam uma base de conhecimento consolidada, persistem dificuldades em transformar essa informação em escolhas diárias consistentes e sustentáveis. Como solução, os autores defendem uma comunicação mais simples e focada em competências práticas para capacitar os cidadãos.

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FoodDrinkEurope contesta limites máximos de acrilamida propostos pela Comissão Europeia

A FoodDrinkEurope (FDE) apresentou as suas observações preliminares à proposta da Comissão Europeia sobre a regulamentação da acrilamida, opondo-se à fixação de Limites Máximos (MLs) por considerá-los impraticáveis e de difícil aplicação. A federação defende a manutenção da abordagem ALARA e dos Níveis de Referência (BMLs), alertando para a grande variabilidade sazonal das matérias-primas e para o risco de aumento do desperdício alimentar.

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Comissão Europeia descarta rotulagem de risco de cancro na carne processada

Em resposta a uma questão parlamentar sobre a classificação da carne processada como cancerígena, a Comissão Europeia esclareceu que a atual legislação comunitária não prevê a rotulagem de advertência sanitária para o consumo destes produtos. O Comissário Olivér Várhelyi assegurou, no entanto, que Bruxelas continuará a apoiar a investigação científica sobre o impacto dos alimentos ultraprocessados e aditivos na saúde, através de programas como o Horizonte Europa e a Missão Cancro da UE.

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Vietname abre mercado à exportação de carne de porco portuguesa

A DGAV anunciou a abertura oficial do mercado vietnamita à exportação de carne e produtos de suíno de origem portuguesa, estando os modelos de certificado sanitário já formalmente acordados após as auditorias realizadas em novembro de 2025. Este marco resulta do forte trabalho diplomático e do programa de promoção desenvolvido pela FILPORC junto deste país asiático. Com mais de 100 milhões de consumidores, o Vietname importou 180 mil toneladas de carne de porco europeia em 2025 (um aumento de 33% face ao ano anterior), representando um mercado altamente atrativo até agora liderado pela Alemanha, Espanha e Polónia.

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Novo Mestrado e Pós-Graduação em Bem-Estar Animal aproximam academia e setor pecuário

A APIC marcou presença na apresentação do novo Mestrado Profissionalizante e da Pós-Graduação em Bem-Estar em Animais de Produção, duas novas formações recentemente aprovadas pela A3ES. Promovida pela UTAD, em parceria com a Escola Superior Agrária de Ponte de Lima (IPVC), esta nova oferta letiva representa uma aposta estratégica na qualificação especializada para responder aos desafios emergentes das fileiras pecuárias. A sessão de trabalho, que contou com a intervenção da DGAV e de várias entidades parceiras, veio reforçar a importância de alinhar o conhecimento académico com as necessidades reais e práticas do setor produtivo.

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Inscrições abertas para Cursos de Educação e Formação de Adultos gratuitos

Estão disponíveis novas oportunidades de qualificação e reconversão profissional através dos Cursos EFA, dirigidos a maiores de 18 anos, quer estejam empregados ou desempregados. Esta formação é totalmente gratuita, decorre em regime pós-laboral (das 19h00 às 23h00) para facilitar a conciliação com a vida pessoal e profissional, e inclui subsídios de alimentação e de transporte. As vagas são limitadas e a oferta atual contempla os cursos de Operador/a de Distribuição, Assistente Familiar e de Apoio à Comunidade, e Técnico/a de Informática (Instalação e Gestão de Redes).

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DG TRADE promove seminário de formação sobre a plataforma Access2Markets

A DG TRADE vai organizar, no dia 24 de março de 2026, entre as 14h30 e as 17h00 (CET), um seminário de formação ao vivo dedicado à plataforma Access2Markets. A sessão incluirá uma explicação detalhada sobre as secções de importação e exportação, acesso à lista de barreiras comerciais, estatísticas de comércio e ferramentas práticas como o ROSA (avaliação de regras de origem) e o My Trade Assistant para contratação pública, serviços e investimento. O evento contará ainda com o Helpdesk para PME sobre Instrumentos de Defesa Comercial (TDI) e uma sessão de perguntas e respostas em direto, estando as inscrições abertas aqui até ao dia 20 de março.

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‍Eventos

XXVII Feira Nacional do Porco: Uma nova era para a fileira

Anunciamos o regresso da Feira Nacional do Porco. A 27.ª edição realizar-se-á no Montijo, no Parque de Exposições Acácio Dores, entre os dias 17 e 19 de setembro de 2026.

Este ano marca um ponto de viragem na história do evento. Pela primeira vez, a organização resulta de um esforço conjunto de toda a fileira da carne de porco, unindo a APIC, a IACA, a FPAS e a FILPORC na mesma Comissão Organizadora. Esta sinergia confere ao evento uma projeção internacional e uma abrangência multissetorial nunca antes vistas.

Neste contexto, gostaríamos de desafiar as empresas associadas da APIC a marcar presença neste momento histórico, seja na qualidade de expositor, patrocinador ou participante ativo.

Informamos que a fase de inscrições para expositores terá início a 17 de abril. Devido à nova estrutura organizativa, este período de candidaturas abrirá simultaneamente para todas as empresas interessadas, não existindo, nesta edição, direito de preferência ou exclusividade para expositores de anos anteriores.

Brevemente, será enviada a ficha técnica de inscrição, bem como a planta dos quatro pavilhões setoriais para que possam planear a vossa localização.

Contamos convosco para aquele que será, certamente, um dos eventos mais marcantes da suinicultura em Portugal.

17 a 19

março

19

março

‍Nova data - Reunião com os Associados da APIC e com a FILPORC
19 de março de 2026 | 14:30 | Coimbra

(SÓ ASSOCIADOS) 

De forma a poder ser divulgada a atividade da FILPORC, damos nota da nova data para a reunião em que irá participar a FILPORC e associados da APIC.  

A reunião realizar-se-á no próximo dia 19 de março, pelas 14:30horas, na sala A1.13,  da Escola Superior Agricola [ESAC], em Coimbra.

(junto ao edifício principal da ESAC)

Escola Superior Agrária de Coimbra

Coordenadas: 40.211072,-8.452468

Endereço: Bencanta, 3045-601 Coimbra

Pedimos que os associados que queiram estar presentes nos informem o nome, contacto email e telemóvel  para: sec@apicarnes.pt

Formação FIPA | Novas Regras da UE: Circularidade e Produtos Sustentáveis

Esta formação analisa o pacote legislativo desenvolvido pela União Europeia sobre a circularidade dos produtos e sobre a gestão dos resíduos, das embalagens e dos resíduos de embalagens, de forma mais sustentável, mais circular e energeticamente mais eficiente, bem como a conceção ecológica dos produtos e o respetivo passaporte digital.

As empresas, ao garantirem produtos mais duradouros, e participando num mercado de matérias-primas secundárias, podem reduzir custos primários, energéticos e de gestão de resíduos.

23

março

A formação irá decorrer nas instalações da VdA Academia (Rua D. Luis I, 28 - Lisboa) entre as 09h00 e as 12h30.

Saiba mais aqui.

‍20 a 27

março

‍Sessão de esclarecimento online sobre Registo de Produtores-Embalagens Reutilizáveis

Próximas sessões (a inscrição será feita mais próximo do evento):

• Sessão de RP 2026 - genérica, dia 20-03-2026 das 10h30 às 12h30 - online
• Sessão de RP 2026 - embalagens, dia 24-03-2026 das 10h30 às 12h30 - online
• Sessão de RP 2026 - genérica, dia 27-03-2026 das 10h30 às 12h30 – online

Caso queiram consultar as apresentações das sessões anteriores, poderão fazê-lo aqui.

‍Nova formação TECMEAT

UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS ALIMENTARES EM PRODUTOS CÁRNEOS

O curso de formação foi delineado para abordar os desafios da transformação, conservação e segurança dos produtos cárneos, destacando o papel essencial dos aditivos alimentares. Foca-se na sua aplicação para melhorar a qualidade, prolongar a vida útil e mitigar riscos microbiológicos e físico-químicos, otimizando simultaneamente os custos e rendimentos da indústria.

Saiba mais aqui.

Para mais informações, contacte formacao@tecmeat.pt

30 e 31

março

‍Condições especiais:

 - Desconto de 20% para associados do TECMEAT na 1a inscrição.

 - Desconto de 30% a partir da 2a inscrição e subsequentes da mesma entidade, associadas ou não do TECMEAT.

22

abril

Conferência | O Agro-Alimentar em Portugal | PortugalFoods

O futuro da alimentação envolverá provavelmente uma mistura de abordagens tradicionais e inovadoras, e a tecnologia alimentar é muito promissora para enfrentar os desafios relacionados com o crescimento demográfico mundial, as alterações climáticas e a sustentabilidade na indústria alimentar.

Este setor suscita cada vez mais interesse e atrai todo o tipo de investidores estratégicos, e Portugal não fica atrás.

O objetivo desta conferência é apresentar uma visão geral do setor e destacar as novas tendências e projetos inovadores, nomeadamente através de estudos de caso de empresas de sucesso no setor da food-tech e agri-tech.

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XXV Congresso de Nutrição e Alimentação | Associação Portuguesa de Nutrição

Nos dias 28 e 29 de maio de 2026, irá decorrer o XXV Congresso de Nutrição e Alimentação, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, sob o tema “25 anos a partilhar ciência”.

Esta edição apresenta especial relevância, pois celebra-se o 25.º ano consecutivo de um Congresso que se afirmou como referência incontornável na promoção, debate e disseminação de conhecimento científico na área das Ciências da Nutrição, em Portugal.

A Associação Portuguesa de Nutrição convida toda a comunidade académica, científica e profissional a participar nesta edição tão especial, que honra o legado de 25 anos e projeta com ambição os desafios e prioridades futuras da área da Nutrição em Portugal.

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22 e 29

maio

22 a 24

maio

11º EFOMV - 22, 23 e 24 de Maio 2026 - Lisboa

O 11.º Encontro de Formação da Ordem dos Médicos Veterinários (EFOMV) decorrerá nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2026 no Centro de Congressos de Lisboa situado na Praça das Indústrias em Lisboa, sendo este o maior evento científico em Portugal dedicado a todas as áreas da medicina veterinária.

Este é, sem dúvida, um excelente ponto de encontro para todos os profissionais veterinários reunindo mais de 1500 participantes entre oradores, palestrantes e alguns dos representantes mais relevantes da indústria veterinária.

A Diretora Executiva da APIC, Graça Mariano, estará presente na Mesa Redonda sobre “Presente e futuro da Inspeção Sanitária”, que irá decorrer na sala subordinada ao tema Inspeção Sanitária e Segurança dos Alimentos, no dia 24 de maio de 2026, das 14h30 às 16h15. Consultar programa aqui

‍Viseu acolhe o ZOOTEC’26: XXVI Congresso Nacional de Zootecnia | 15 a 17 de outubro

A Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica (APEZ) tem o gosto de anunciar que o ZOOTEC’26: XXVI Congresso Nacional de Zootecnia irá decorrer de 15 a 17 de outubro de 2026, em Viseu.

O site do Congresso (www.zootec.apez.pt) encontra-se ao momento em atualização, e em breve será possível consultar todas as informações pertinentes sobre o evento. 

15 a 17

outubro

‍Legislação

‍Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março - Aprova um regime excecional e temporário destinado à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade Kristin. Consultar aqui.

‍Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2026, de 9 de março - Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023, de 10 de fevereiro, que procedeu à criação da autoridade de gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal, bem como à criação do respetivo secretariado técnico e da comissão de gestão. Consultar aqui.

‍Decisão de Execução (UE) 2026/582 da Comissão, de 11 de março de 2026 - relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa em Chipre e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2026/484. Consultar aqui.

‍Regulamento de Execução (UE) 2026/524 da Comissão, de 11 de março de 2026 - que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2834 da Comissão no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e o Regulamento de Execução (UE) 2020/1988 no respeitante à gestão dos contingentes pautais de importação, de acordo com o princípio primeiro a chegar, primeiro a ser servido e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1484/95. Consultar aqui.

‍Regulamento de Execução (UE) 2026/525 da Comissão, de 11 de março de 2026 - que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2834 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina. Consultar aqui.

‍Decisão de Execução (UE) 2026/574 da Comissão, de 10 de março de 2026 - que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2025/2256 da Comissão relativa a medidas de emergência contra focos da doença de Newcastle na Polónia. Consultar aqui.

‍Regulamento de Execução (UE) 2026/530 da Comissão, de 10 de março de 2026 - que institui medidas excecionais de apoio aos setores da carne de ovino e da carne de suíno na Hungria. Consultar aqui.

‍Regulamento de Execução (UE) 2026/568 da Comissão, de 10 de março de 2026 - que altera e retifica os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui.

‍Decisão de Execução (UE) 2026/552 da Comissão, de 6 de março de 2026 - que altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/2248 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Espanha. Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

Inovação Colaborativa no Setor da Criação de Ruminantes para uma Nutrição Humana Sustentável e Melhoria Ambiental

ELV - European Livestock Voice

Sistemas bem geridos, como o pastoreio adaptativo e a silvopastorícia, melhoram a saúde do solo, a biodiversidade e a retenção de água, ao mesmo tempo que ajudam a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), de acordo com um artigo científico recentemente publicado. Embora o gado contribua com 12–14,5% das emissões globais de GEE, o pastoreio de ruminantes, se devidamente gerido, pode compensar parte destas através da sequestração de carbono no solo e na vegetação, conhecida como «fixação de fluxos». A redução das emissões do gado é essencial para alcançar tanto os objetivos climáticos do Acordo de Paris como a segurança alimentar global.

O pastoreio regenerativo, baseado em princípios agroecológicos, melhora a qualidade do solo, os serviços ecossistémicos e a resiliência das explorações. Apoia a economia circular ao converter biomassa não comestível em proteína rica em nutrientes, ajudando a reduzir os impactos ambientais. Devido às atuais limitações tecnológicas e de mercado das proteínas alternativas, os ruminantes permanecem uma parte fundamental dos sistemas alimentares sustentáveis, oferecendo integração ecológica e utilização eficiente da biomassa. No entanto, as abordagens de pastoreio devem ser adaptadas aos ambientes locais e às condições socioeconómicas.

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‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 10/2026

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 11/2026

‍Mercado Espanhol - Semana 11/2026

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 11/2026