O que é a Normalização?
A Normalização é a atividade destinada a estabelecer, face a problemas reais ou potenciais, disposições para a utilização comum e repetida, tendo em vista a obtenção do grau ótimo de ordem, num determinado contexto.
Consiste de um modo particular a formulação, edição e implementação de Normas.
NPEN45020:2009
Normalização e atividades correlacionadas. Vocabulário geral (ISO/IECGuia2:2004)
Regulamento(EU)n.º1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012
O que são normas?
São documentos técnicos:
- resultantes de um consenso,
- aprovados por um organismo de normalização, reconhecido (IPQ em Portugal),
- que estabelecem regras, linhas de orientação ou características de produtos ou serviços,
- baseados em resultados consolidados da ciência, da tecnologia e da experiência,
- e que visam a otimização dos benefícios para a comunidade.
O que é “Qualidade”?
“Qualidade” o conjunto de atributos e características de uma entidade ou produto que determinam a sua aptidão para satisfazer necessidades e expectativas da sociedade.
Estrutura da Normalização em Portugal
Da estrutura nacional de normalização fazem parte:
- o IPQ enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN)
- os diferentes Organismos de Normalização Setorial (ONS)
- as Comissões Técnicas de normalização (CT)
Quem é a Comissão Técnica de Normalização (CT) ?
A Comissão Técnica de normalização é o órgão técnico que elabora documentos normativos e emite pareceres de caráter normativo em determinados domínios. As Comissões Técnicas, para desenvolverem o seu trabalho com maior eficácia e atendendo à diversidade dos trabalhos e ao seu âmbito de atividade, podem ainda estruturar-se em Subcomissões Técnicas (SC) e/ou em Grupos de Trabalho (GT)
Atribuições Técnicas
Fonte: IPQ
Atribuições de Gestão
Fonte: IPQ
O VOGAL
Quando o Vogal inicia o seu trabalho na Comissão Técnica vai adquirir um conjunto de direitos e vai, igualmente, concordar com o cumprimento de uma série de deveres fundamentais ao bom funcionamento da“ vida normativa”:
Direitos Deveres
Acesso à documentação versus Confidencialidade
Representação de interesses versus Assiduidade
Direito de voto versus Participação ativa
Receber formação versus Difundir conhecimento
O que se espera do Vogal?
- Participar no processo de tomada de decisão
- Preparar-se para as reuniões
- Respeitar os prazos
- Utilizar as ferramentas disponibilizadas
- Manter-se sempre informado
- Divulgar a atividade normativa
Manual de Boas Vindas ao Vogal (ipq.pt)
Princípios da Normalização
Fonte: IPQ
Qual a diferença entre Normas e Legislação?
Fonte: IPQ
Quando é que as normas são obrigatórias?
- Quando são referidas num contrato
- Quando são referidas em legislação
Quais as vantagens de fazer legislação por referência a normas?
- Facilitar a presunção e verificação da conformidade
- Satisfazer a necessidade de boas práticas da indústria
- Manter a atualidade do diploma
- Promover a leal concorrência
Normalização no setor alimentar
- ISO/TC 34 Foodproducts
- ISO/TC 234 Fisheries and aquaculture
- ISO/TC 166 Ceramic ware, glassware and glass ceramic ware in contact with food
- ICS 67FOOD TECHNOLOGY
ISO/TC 34 Produtos Alimentares| 8 Working Groups (8WG):
Fonte: IPQ
ISO/TC 34 Produtos Alimentares| 16 subcomissões (16 SC) :
Fonte: IPQ
A Subcomissão 6 (SC 6) é referente à carne e engloba 7 Working Groups (7 WG):
Fonte: IPQ
ISO/TC 34/SC 6
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NORMAS PUBLICADAS (20) |
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ISO 936:1998 Meat and meat products — Determination of total ash |
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ISO 937:1978 Meat and meat products — Determination of nitrogen content (Reference method) |
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ISO 1442:1997 Meat and meat products — Determination of moisture content (Reference method) |
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ISO 1443:1973 Meat and meat products — Determination of total fat content |
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ISO 1444:1996 Meat and meat products — Determination of free fat content |
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ISO 1841-1:1996 Meat and meat products — Determination of chloride content — Part 1: Volhard method |
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ISO 1841-2:1996 Meat and meat products — Determination of chloride content — Part 2: Potentiometric method |
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ISO 2294:1974 Meat and meat products — Determination of total phosphorus content (Reference method) |
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ISO 2917:1999 Meat and meat products — Measurement of pH — Reference method |
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ISO 2918:1975 Meat and meat products — Determination of nitrite content (Reference method) |
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ISO 3091:1975 Meat and meat products — Determination of nitrate content (Reference method) |
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ISO 3496:1994 Meat and meat products — Determination of hydroxyproline content |
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ISO 3974:1977 Definitions of living animals for slaughter — Ovines |
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ISO 4134:1999 Meat and meat products — Determination of L-(+)- glutamic acid content — Reference method |
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ISO 5553:1980 Meat and meat products — Detection of polyphosphates |
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ISO 5554:1978 Meat products — Determination of starch content (Reference method) |
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ISO 13493:1998 Meat and meat products — Determination of chloramphenicol content — Method using liquid chromatography |
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ISO 13496:2000 Meat and meat products — Detection of colouring agents — Method using thin-layer chromatography |
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ISO 13730:1996 Meat and meat products — Determination of total phosphorus content — Spectrometric method |
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ISO 13965:1998 Meat and meat products — Determination of starch and glucose contents — Enzymatic method |
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NORMAS EM DESENVOLVIMENTO (8) |
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ISO/DIS 4134 Meat and meat products — Determination of L-(+)-glutamic acid content — Reference method |
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ISO/DIS 13493 Meat and meat products — Determination of chloramphenicol content — Reference method |
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ISO/DIS 13496 Meat and meat products — Detection and determination of colouring agents |
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ISO/DIS 23722 Meat and meat products — Basic terminology |
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ISO/DIS 23776 Meat and meat products — Determination of total phosphorous content |
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ISO/DIS 23781 Operating procedures of pig slaughtering |
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ISO/DIS 23854 Fermented meat products — Specification |
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ISO/DIS 23855 Frozen surimi — Specification |
CEN/SS C01 Produtos alimentares
- Acompanha as normas produzidas pelo ISO/TC 34
- Normas europeias: na área do amido e vinagre
- Não tem normas publicadas nem em desenvolvimento na área das carnes
Normalização no Setor Alimentar| Coordenação
Fonte:IPQ
